Documento legal

Termos de uso

Versão de 28 de julho de 2026.

1. Identificação e contato

O Signo Ascendente é um serviço digital oferecido por Signo Ascendente. O atendimento é feito pelo e-mail contato@signoascendente.com.

2. O serviço

A calculadora gratuita estima posições astrológicas a partir dos dados informados. O produto pago é uma leitura digital personalizada, entregue por link e e-mail após confirmação do pagamento.

A astrologia é apresentada como linguagem simbólica de autoconhecimento e entretenimento. O conteúdo não é diagnóstico nem orientação médica, psicológica, jurídica ou financeira e não garante acontecimentos.

3. Dados fornecidos

Você se compromete a informar dados verdadeiros e reconhece que data, horário ou cidade incorretos alteram o cálculo. Quando o horário é desconhecido, o resultado é indicado como aproximado.

4. Preço e pagamento

O preço total, as formas de pagamento e um resumo do produto aparecem antes da contratação. O pagamento é processado pelo Mercado Pago. A emissão de nota fiscal segue os dados disponibilizados pelo meio de pagamento e pela pessoa compradora.

5. Entrega e acesso

A leitura começa após a confirmação do pagamento. Falhas temporárias podem ampliar o prazo; nesse caso, o suporte pode reenviar o acesso. O link é pessoal e não deve ser publicado.

6. Direito de arrependimento

Compras realizadas pela internet podem ser canceladas em até 7 dias corridos a partir da contratação, nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Solicite pelo e-mail de atendimento, informando o e-mail da compra. O reembolso será processado pelo mesmo meio de pagamento, observados os prazos do provedor.

7. Propriedade intelectual

O texto, a identidade visual, o software e a organização das leituras são protegidos por direitos autorais. Você pode guardar e compartilhar trechos do próprio mapa para uso pessoal, sem revenda, republicação integral ou criação de produto derivado comercial.

8. Limitações e suporte

Buscamos continuidade e precisão técnica, mas serviços de terceiros e indisponibilidades de internet podem afetar temporariamente cálculo, pagamento ou entrega. Nada nestes termos exclui direitos assegurados pela legislação brasileira.

9. Lei aplicável

Aplicam-se as leis da República Federativa do Brasil, preservado o foro legalmente garantido à pessoa consumidora.